PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2016
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

065/2016 21-12-16 Enquadra os aprovados no cargo de Professor Magistério Básica - Polo 8 - em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
064/2016    
063/2016    
062/2016    
061/2016    
060/2016    
059/2016    
058/2016    
057/2016 25-10-16

Dispõe sobre os procedimentos para alteração da finalização do Ano Letivo, seguindo os determinantes estatuídos pela Lei Federal Nº 9394/96 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN) e nas Resoluções do Conselho Nacional de Educação - CNE/ Câmara de Educação Básica – CEB e da outras providencias.

056/2016 20-10-16 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências
055/2016    
054-A/2016 30-09-16 Prorroga o prazo de ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº. 043/2016, de 01.07.2016, nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
054/2016 13-10-16 INSTITUI MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
053/2016 13-10-16 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016.
052/2016    
051/2016    
050/2016    
049/2016    
048/2016 03-09-16 Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Vereador José Claudio Carvalho Borges.
047/2016    
046/2016  

 

045/2016    
044/2016    
043/2016 01-07-16

Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”  nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.

042/2016    
041/2016 15-06-16 Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação para atuar como Comissão Coordenadora de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME
040/2016 08-06-16 PROIBE O USO DE GARRAFAS   E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - 2016,  NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
039/2016    
038/2016    
037/2016 04-05-16 Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
036/2016    
035/2016    
034/2016    
033/2016    
032/2016    
031/2016    
030/2016    
029/2016    
028/2016    
027/2016    
026/2016    
025/2016    
024/2016    
023/2016 04-04-16

Declara ”Situação Anormal”, caracterizada como “Situação de Emergência”  nas regiões dos “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia.

022/2016 18-03-16

Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão – 2016/2018.

021/2016    
020/2016    
019/2016    
018/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Odontólogo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
017/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Enfermeiro em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
016/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Motorista Categoria "D" em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
015/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Analista de Controle Interno em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
014/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Informática em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
013/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Técnico em Laboratório de Análises Clínicas em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
012/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Engenheiro Agrônomo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
011/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Professor de Educação Física em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
010/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Monitor de Atividades em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
009/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Médico Veterinário em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
008/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Tributos em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
007/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Fiscal de Obras em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
006/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Auxiliar Administrativo em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
005/2016 03-03-16 Enquadra os aprovados no cargo de Atendente de Consultório em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse.
004/2016    
003/2016 22-01-16 PROIBE O USO DE GARRAFAS     E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO       DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2016
002/2016 11-01-16 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

001/2016

   
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