PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2014
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

061/2014 19-12-14 Decreta  Prorrogação do Decreto nº. 039/2014, que comprova   Situação Anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”  nas regiões   dos  “Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
060/2014 11-12-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 409.000,00(Quatrocentos e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
059/2014 11-12-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais), na forma que indica e dá outras providências
058/2014 05-12-14 PROIBE O USO DE GARRAFAS     E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2014
057/2014 04-12-14 Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2014 03-12-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.012,00 (cento e oito mil e doze reais), na forma que indica e dá outras providências
055/2014 26-11-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), na forma que indica e dá outras providências
054/2014 20-11-14 Constitui Comissão para Plano Municipal de medidas Sócio educativas do Município de Barra
053/2014    
052/2014 19-11-14 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014
051/2014 19-11-14 Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA
050/2014 19-11-14 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo,  existentes no Almoxarifado da Prefeitura
049/2014 19-11-14 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura
048/2014 19-11-14 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências
047/2014 19-11-14 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014
046/2014    
045/2014 24-10-14 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
044/2014    
043/2014    
042/2014    
041/2014 22-09-14 Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 2.237,67 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências.
040/2014 22-09-14 Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 20.746,28 (vinte mil setencentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências.
039/2014 19-09-14 Decreta Situação Anormal,   caracterizada   como “Situação de Emergência”  nas regiões dos“Baixões” e “Pé de Serra”, zona rural do Município de Barra, Estado da Bahia
038/2014 19-09-14 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BARRA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
037/2014   Abre ao orçameo fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
036/2014    
035/2014 20-08-14 Proibe o uso de garrafas   e copos de vidro no circuito do parque de exposição, durante a realização da 4ª expobarra - exposição agropecuária da barra
034/2014    
033/2014 05-08-14 Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
032/2014 05-08-14 Convocação do candidato TATIANE SANTANA DOS SANTOS para o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO BÁSICO – POLO 8
031/2014 01-08-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.915.030,00 (dois milhoes, novecentos e quinze mil e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
030/2014 18-07-14 Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
029/2014 17-07-14 Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
028/2014    
027/2014 03-07-14 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2014, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2014, de 21.05.2014, e dá outras providências
026/2014 25-06-14 Abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município de Barra, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
025/2014 02-06-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.477.976,39 (dois milhoes, quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e setenta e seis reais, trinta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
024/2014 02-06-14 PROIBE O USO DE GARRAFAS   E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - 2014,  NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
023/2014    
022/2014 02-05-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.062.227,17 (dois milhoes, sessenta e dois mil e duzentos e vinte e sete reais, dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
021/2014 29-04-14 Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento,  Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo  Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra
020/2014 30-04-14 Constitui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil – CNPDC e dá outras providências
019/2014 30-04-14 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências
018/2014 01-04-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 717.077,25 (setecentos e dezessete mil e setenta e sete reais, vinte e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
017/2014 07-04-14 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
016/2014 01-04-14 Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2013.
015/2014 01-04-14 Prorroga a validade do concurso público, edital 01/2011, realizado por este município e dá outras providências
014/2014 27-03-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2014 27-03-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 237.917,00 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e dezessete reais), na forma que indica e dá outras providências
012/2014 27-03-14 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Crédito Adicional Especial no valor de R$ 506.071,79 (quinhentos e seis mil, setenta e um reais e setenta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2014 24-03-14 Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a concessão de gratificação por condições especiais de trabalho aos servidores do município de Barra e dá outra providências.
010/2014 03-03-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.608.702,58 (um milhao, seiscentos e oito mil e setecentos e dois reais,
cinquenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
009/2014 13-03-14 Convocação dos candidatos MÔNICA MOREIRA NUNES para o cargo de ASSISTENTE
SOCIAL e PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ para o cargo de PSICÓLOGO
008/2014 10-03-14 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento “Residencial Alto do Junco”, localizado no lugar denominado Alto do Quinto, Zona Urbana da Cidade da Barra (BA), pertencente a FRANCISCO ANASTÁCIO DE CASTRO, e dá outras providências
007/2014 10-03-14 Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012,  prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012, nº. 009/2013, de 15.02.2013 e nº. 042/2013, de 14.08.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
006/2014 07-03-14 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil do Território de Identidade de Irecê, incuindo o município de Barra.
005/2014 03-02-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 990.592,60 (novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa e dois reais, sessenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
004/2014 30-01-14 Regulamenta a retenção na fonte do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS e dá outras providências
003/2014 27-01-14 Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) do Município de Barra – Gestão 2013 – 2016
002/2014 24-01-14 Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Professora Joana Camandaroba
001/2014 01-01-14 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 285.057,79 (duzentos e oitenta e cinco mil e cinquenta e sete reais, setenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

001/2014

16-01-14 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências
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