PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2013
Voltar

NÚMERO

DATA

ASSUNTO

067/2013 11-12-13 Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
066/2013 11-12-13 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Barra – BA.
065/2013 11-12-13 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo,  existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
064/2013 11-12-13 Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2013.
063/2013 11-12-13 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
062/2013 11-12-13 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
061/2013    
060/2013    
059/2013    
058/2013 03-12-13 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
057/2013 14-09-13 Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
056/2013    
055/2013    
054/2013    
053/2013    
052/2013 23-09-13 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
051/2013    
050A/2013 20-09-13 Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013
050/2013 20-09-13 Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
049/2013    
048/2013    
047/2013    
046/2013    
045/2013 16-08-13 Enquadrar os aprovados abaixo relacionados, em ordem de aprovação e classificação e convocá-los para qualificação e posse.
044/2013 16-08-13 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013,realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº 001/2013 de 17.04.2013, e dá outras providências.
043/2013 15-08-13 Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências
042/2013 14-08-13 Prorroga o prazo de declaração de ”Situação de Emergência”, fixado no Decreto nº.12/2012, de 05.03.2012,  prorrogado pelos Decretos nºs. 033/2012, de 05.07.2012 e 009/2013, de 15.02.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
041/2013 12-08-13 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-­-los para qualificação e posse:
040/2013    
039/2013 05-08-13 Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
038/2013 01-08-13 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2013-2015
037/2013 22-07-13 Convoca a 1ª. Conferência Municipal de Igualdade Racial
036/2013    
035/2013    
034/2013    
033/2013 27-06-13 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 realizado pela Prefeitura Municipal da Barra na forma do Edital nº 002/2013 de 08.05.2013, e dá outras providências
032/2013    
031/2013 13-06-13 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
030/2013 11-06-13 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 76.877,00 (setenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências
029/2013 11-06-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.522,94 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte e dois reais,
noventa e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
028/2013 03-06-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.331.017,07 (um milhao, trezentos e trinta e um mil e dezessete reais, sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
027/2013 30-05-13 Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
026/2013 10-05-13 Publica Critérios Adicionais aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação – CMHIS, para seleção de beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
025/2013    
024/2013    
023/2013    
022/2013 02-05-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.202.300,00 (um milhao, duzentos e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências
021/2013 22-04-13 Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra, para o Biênio 2013 – 2015
020A/2013 17-04-13 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motorista do SAMU
020/2013 17-04-13 Altera composição do Conselho - Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências
019/2013    
018A/2013 15-04-13

Autoriza a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município da Barra,a promover Processo Simplificado 001/2013 para contratação de cadastradores, Psicólogo, Pedagogo e Assistente Social para atender a  demanda da Secretaria e do Programa Minha Casa Minha Vida

018/2013 12-04-13 Abre Crédito Especial no valor total de R$ 1.854.560,00 (um milhao, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências
017/2013 03-04-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 482.300,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências
016/2013    
015/2013    
014/2013 08-03-13 Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento do Dr. João das  Neves Leite
013/2013 05-03-13 Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências
012/2013 01-03-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 499.888,48 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais, quarenta e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
011/2013    
010/2013 01-02-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
009/2013 15-02-13 Prorroga o prazo de declaração de  ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2013 de 05.03.2013  e prorrogado pelo Decreto nº. 033/2013, de 05.07.2013, do Município de Barra, Estado da Bahia
008/2013 01-02-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 86.680,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais), para os fins que
se especifica e da outras providências
007/2013 06-02-13 Dispõe sobre o Regulamento para a comemoração dos festejos carnavalescos no “Circuito Oscar Queiroz” e os desfiles de Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba (Batucadas) para o Carnaval 2013
006/2013 06-02-13 PROIBE O USO DE GARRAFAS     E  COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2013
005/2013  
004/2013 21-01-13 Ficam exonerados todos os ocupantes dos cargos de Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Assessor de Planejamento, Assessor Técnico Pedagógico, e Inspetor Educacional,  da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir desta data.
003/2013    
002/2013 02-01-13 Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

001/2013

02-01-13 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 926.143,69 (novecentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e tres reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
Voltar
Leis | Decretos | Portarias | Lei Orgânica do Município | Regimento Interno da Câmara