PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2012
Voltar

NÚMERO

DATA

ASSUNTO

061/2012 26-11-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00(Mil e duzentos reais), na forma que indica e dá outras providências
060/2012    
059/2012    
058/2012    
057/2012 20-11-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.097,76 (Trinta e oito mil noventa e sete reais e setenta e seis centavos), na forma que indica e dá outras providências
056/2012 09-11-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.836,95 (Trinta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
055/2012 08-11-12 Altera composição do  Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
054/2012 05-11-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.654,00(Quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), na forma que indica e dá outras providências
053/2012    
052/2012 25-10-12 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
051/2012 24-10-12 Altera e nomeia nova composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município da Barra.
050/2012    
049/2012 25-09-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.076,12 (Sessenta mil setenta e seis reais e doze centavos), na forma que indica e dá outras providências
048/2012 03-09-12 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
047/2012    
046/2012    
045/2012 01-09-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
044/2012 01-09-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.00,00(Dez mil reais), na forma que indica e dá outras providências
043/2012 21-08-12

Altera composição do Conselho - Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.

042/2012 21-08-12 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
041/2012 17-08-12 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
040/2012 10-08-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
039/2012 10-08-12

Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .

038/2012    
037/2012 01-08-12 Enquadrar os aprovados no(s) Cargo(s) abaixo relacionado(s) em ordem de aprovação e convocá-los para qualificação e posse:
036/2012 23-07-12

Institui o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis – GTCON, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra-BA, e dá outras providências.

035/2012 20-07-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder  Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de   R$ 17.520,00(Dezessete mil quinhentos e vinte reais), na forma que indica e dá outras providências
034/2012    
033/2012 05-07-12 Prorroga o prazo de declaração de  ”Situação de Emergência” fixado no Decreto n.º 12/2012 de 05 de março de 2012 do Município de Barra, Estado da Bahia
032/2012 05-07-12 Nomeia novos membros do  Conselho Tutelar do Município da Barra-BA, para a gestão 2012/2015
031/2012    
030/2012    
029/2012    
028/2012    
027/2012 27-06-12 Dispõe sobre a data limite para o fechamento e a geração dos Demonstrativos Contábeis Mensais do Município, pelo Setor de Contabilidade
026/2012 18-06-12 Designa Comissão de Apoio Institucional Local e dá outras providências
025/2012 08-06-12 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE
024/2012    
023/2012 05-06-12

Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

022/2012    
021/2012    
020/2012    
019/2012 25-04-12

Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

018/2012 16-04-12 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2012 12-04-12 Fica criada a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Gestão 2012 – 2014
016/2012    
015/2012 30-03-12

Enquanto perdurar o prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecido pelo parágrafo 2º do artigo 95 da Constituição do Estado da Bahia, a Prefeitura coloca à disposição dos contribuintes, na Secretaria de Finanças, toda a sua documentação mensal de receita e despesa referente ao exercício financeiro de 2011.

014/2012 08-03-12 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.030,39  (Trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
013/2012 07-03-12 Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
012/2012 05-03-12 Declara em situação anormal, caracterizada como ”Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra, Estado da Bahia, atingidas por Estiagem.
011/2012    
010/2012 05-03-12 Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
009/2012 28-02-12 Altera Grupo Gestor Local do PROGRAMA BPC NA ESCOLA e dá outras providências.
008A/2012 17-02-12 Fica prorrogada  por mais 01 (um) ano, a homologação do referido Processo Seletivo    Simplificado 01/2011
008/2012 16-02-12 PROIBE O USO DE GARRAFAS     E  COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2012.
007/2012    
006/2012 10-02-12 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2012 DE 10.01.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005/2012    
004/2012 10-01-2012 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado 001/2012, para contratação de Professor NI, para atender as escolas municipais da zona rural do município da Barra. 
003/2012 05-01-12 Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
002/2012 03-01-12 Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.

001/2012

   
Voltar
Leis | Decretos | Portarias | Lei Orgânica do Município | Regimento Interno da Câmara