PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2011
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

075/2011 28-12-11 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
074/2011    
073/2011    
072/2011    
071/2011 20-12-11 PROIBE O USO DE GARRAFAS     E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE REVEILLON 2012.
070/2011    
069/2011    
068/2011    
067/2011    
066/2011 07-12-11 Dispõe sobre a constituição do grupo de trabalho destinado a analisar todas as despesas de pessoal realizadas pelo Município e indicar procedimentos, e suspende a realização de horas extraordinárias no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
065/2011 02-12-11 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2011.
064/2011    
063/2011    
062/2011 31-10-11 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 06.10.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       
061/2011    
060/2011 26-10-11 Altera o inciso I do art. 14 do Anexo I (Regulamento da licitação na modalidade pregão) do Decreto Municipal nº 041/2006.
059/2011 26-10-11 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
058/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Procuradoria Jurídica do Município, e dá outras providências.
057/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Controladoria Municipal,  e dá outras providências.
056/2011    
055/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
054/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências.
053/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
052/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda, e dá outras providências.
051/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
050/2011 19-10-11 Aprova o Regimento da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
049/2011    
048/2011 07-10-11 Altera composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – Gestão 2011-2013.
047/2011 05-10-11 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Psicólogo.
046/2011 16-09-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder  Executivo Municipal,  Crédito Adicional Especial no valor de   R$ 98.998,13  (Noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2011 08-09-11 Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências .
044/2011    
043/2011    
042/2011 31-08-11 Anula a fase externa de aplicação das provas de seleção do Concurso Público n.º 01/2011 e dá outras providências.
041/2011 29-08-11 Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
040/2011 11-08-11 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 25.05.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
039/2011 04-08-11 Convoca a II Conferência Municipal de Cultura da Barra - BA e dá outras providências.
038/2011    
037/2011 29-07-11 O Município da Barra resolve suspender a tramitação do Concurso Público 01/2011, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, com a finalidade de apurar as falhas noticiadas.
036/2011 28-07-11 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
035/2011 28-07-11 Delega competência ao Controlador Municipal, para ratificar as dispensas de licitação, amparadas no art. 24, inexigibilidades de licitação, amparadas no art. 25, e assinar contratos administrativos, termos aditivos e termos de apostilamentos, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra.
034/2011 28-07-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 329.420,65  (Trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), na forma que indica e dá outras providências
033/2011 19-07-11 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 27.04.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2011 07-07-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 159.311,13 (Cento e cinqüenta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2011 08-07-11 Convoca a Conferência Municipal de Saúde
030/2011    
029/2011 13-06-11 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2011-2013.
028/2011 13-06-11 Altera composição do Conselho - Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
027/2011 07-06-11 Designa Grupo Gestor do  Programa BPC na Escola e dá outras providências.
026/2011 03-06-11 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DO CIRCUITO DO SÃO JOÃO, NA PRAÇA BARÃO DE COTEGIPE.
025/2011    
024/2011 26-05-11 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra para  Controle do Programa Bolsa Família.
023/2011 25-05-11 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social.
022/2011 12-05-11 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra – Gestão 2009-2011
021/2011    
020/2011    
019/2011   .
018/2011 25-04-11 HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2011 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2011 DE 17.02.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017/2011 25-04-11 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
016/2011 06-04-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.653,79 (Trinta e um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos ), na forma que indica e dá outras providências
015/2011 06-04-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$182.952,67 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
014/2011 06-04-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$14.000,00 (Quatorze mil reais), na forma que indica e dá outras providências
013/2011 31-03-11 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2011    
011/2011 15-03-11 Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007, REALIZADO POR ESTA AUTARQUIA MUNICIPAL, POR MAIS 02(DOIS) ANOS.
010/2011    
009/2011 17-02-11 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS – 2011.
008/2011 17-02-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 572.000,00 (Quinhentos e setenta e dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
007/2011 17-02-11 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder  Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de   R$ 179.347,60(Cento e setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
006/2011 17-02-11 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Motoristas.
005/2011 01-02-11 Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 8.385,00(Oito mil trezentos e oitenta e cinco reais), autorizado pela Lei nº 26/2010, de 15 de dezembro de 2010,   na forma que indica e dá outras providências
004/2011    
003/2011 11-01-11 Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), autorizado pela Lei nº 18/2010, de 16 de setembro de 2010,   na forma que indica e dá outras providências.
002/2011    

001/2011

   
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