PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2010
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

081/2010 15-12-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (Cento e oitenta e nove mil reais), na forma que indica e dá outras providências
080/2010 15-12-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$26.660,00 (Vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais), na forma que indica e dá outras providências
079/2010    
078/2010    
077/2010    
076/2010    
075/2010 02-12-10 “Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$813.686,87 (Oitocentos e treze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
074/2010 02-12-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
073/2010    
072/2010    
071/2010    
070/2010    
069/2010    
068/2010    
067/2010    
066/2010 24-11-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$622.000,00 (Seiscentos e vinte dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências
065/2010 10-11-10

Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.

064/2010    
063/2010 01-11-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
062/2010 27-10-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), na forma que indica e dá outras providências
061/2010    
060/2010    
059/2010 01-10-10

Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS PAGANTES DA COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DA BARRA-BA E DÁ OUTRAs PROVIDENCIAS.

058/2010 01-10-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
057/2010 01-10-10 Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
056/2010 16-09-10

Dispõe sobre o remanejamento de vagas da categoria profissional de professor municipal de nível I para o nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.

055/2010 16-09-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.853,09(Noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
054/2010 13-09-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
053/2010 03-09-10 Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 002/2008, de 31 de outubro de 2008, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para outubro de 2012.
052/2010 01-09-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R
051/2010 10-08-10 Dispõe sobre a limitação de empenhos e de contratação de despesas no âmbito da administração municipal e dá outras providências
050/2010    
049/2010 01-08-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R
048/2010 02-08-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00(Quarenta mil reais), na forma que indica e dá outras providências
047/2010 28-07-10

Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2009, de 28 de julho de 2009, para o cargo de Enfermeiro, para julho de 2011.

046-A/2010 23-07-10 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 07.07.2010, e dá outras providências
046/2010 21-07-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.110,09 (Duzentos e nove mil, cento e dez reais e nove centavos), na forma que indica e dá outras providências
045/2010    
044/2010 09-07-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.365,61(Vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2010 07-07-10

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 23 hectares, com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.

042/2010 07-07-10

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 55,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.

041/2010 07-07-10 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel com área de 10.000,00 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra e dá outras providências.
040/2010 07-07-10

Dispõe sobre o remanejamento de vagas de professores de nível I para nível II e de nível II para o Nível III e dá outras providências.

039/2010 07-07-10 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Odontólogo
038/2010 01-07-10 “Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$5.688,00 (Cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), na forma que indica e dá outras providências
037/2010 01-07-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
036/2010    
035/2010 17-06-10 Declara  de utilidade pública, pra fins de desapropriação, imóvel com área de 81.666,40 m², com benfeitorias e acessões, localizado no Município de Barra-BA e dá outras providências
034/2010 17-06-10 Prorrogada a homologação da Seleção Pública objeto do Edital nº 001/2007, de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias – ACE, para janeiro de 2012
033/2010 14-06-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
032/2010 10-06-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$247.983,13 (Duzentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e treze centavos), na forma que indica e dá outras providências
031/2010 10-06-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$
030/2010 01-06-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.318.341,63 (um milhao, trezentos e dezoito mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
029/2010 03-05-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.554.042,67 (um milhao, quinhentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e dois reais, sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras
028/2010 30-04-10

Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

027/2010 29-04-10

Prorrogada a homologação do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2008, de 29 de abril de 2008, para os cargos de Professor N1 25 h  e Cadastro Reserva, para abril de 2012.

026/2010 23-04-10 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 672.151,24  (Seiscentos e setenta e dois mil cento e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos), na forma que indica e dá outras providências
025/2010    
024/2010    
023/2010 01-04-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 314.772,02 (trezentos e catorze mil e setecentos e setenta e dois reais, dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
022/2010 01-04-10 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2010, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2010, de 19.03.2010, e dá outras providências
021/2010    
020/2010    
019/2010    
018/2010 18-03-10

Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos) autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16/12/2009, na forma que indica e dá outras providências.

017/2010    
016/2010 01-03-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 453.706,00 (quatrocentos e cinquenta e tres mil e setecentos e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
015/2010 26-02-10 Dispõe sobre recursos financeiros a serem repassados Fundação Estatal Saúde da Família – FESF
014/2010 25-02-10

Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental e dá outras providências.

013/2010 12-02-10

PROIBE O USO DE GARRAFAS     E  COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS   DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

012/2010 02-02-10 Suspende temporariamente a realização de horas extraordinárias, como medida de contenção de despesas de pessoal
011a/2010 01-02-10

Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

011/2010 11-02-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 66.450,41 (sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais, quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
010-1/2010 19-01-10

Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 29.501,46 (vinte e nove mil, quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos) autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14/10/2009, na forma que indica e dá outras providências.

010/2010 19-01-10

Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 56.603,76 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos), autorizado pela Lei nº 21/2009, de 14 de outubro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.

009/2010 19-01-10 Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão/ Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 35.375,57 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), autorizado pela Lei nº 24/2009, de 16 de dezembro de 2009,   na forma que indica e dá outras providências
008/2010 19-01-10 Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 162.431,32 (Cento e sessenta e dois mil,quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei nº 23/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
007/2010 19-01-10 Reabre e incorpora ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2010, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em favor do Órgão / Secretaria do Poder Executivo, Crédito Especial no valor global de R$ 345.400,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos reais), autorizado pela Lei nº 22/2009, de 16 de dezembro de 2009, na forma que indica e dá outras providências
006/2010 19-01-10 Procede, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2010, Transposição mediante deslocamento de categorias de programação, no valor de R$ 27.464,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais), conforme autorizado à Lei nº 16/2009, na forma que indica e dá outras providências
005/2010    
004/2010    
003/2010 13-01-10

Decreta luto Oficial de três dias, no âmbito do Município da Barra-BA, pelo falecimento da Drª. Zilda Arns Neumann

002/2010 02-01-10 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 186.006,62 (cento e oitenta e seis mil e seis reais, sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

001/2010

06-01-10

Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Assistente Social e Nutricionista.

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