PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2009
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

069/2009 29-12-09 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
068/2009    
067/2009    
066/2009    
065/2009 01-12-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.178.156,83 (quatro milhoes, cento e setenta e oito mil e cento e cinquenta e seis reais, oitenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras
064/2009 04-12-09

Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências.

063/2009 04-12-09

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2009.

062/2009 04-12-09

Constitui Comissão para proceder análise e avaliação  das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2009.

061/2009 04-12-09

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA

060/2009 04-12-09 CONSTITUI  COMISSÃO PARA  PROCEDER AO   INVENTÁRIO DOS VALORES  EM  CAIXA DA                                   PREFEITURA  MUNICIPAL DE BARRA
059/2009 04-12-09

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

058/2009    
057/2009    
056/2009 20-10-09 Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2009, realizado pela Prefeitura Municipal da Barra, na forma do Edital nº. 001/2009, de 28.07.2009 e dá outras providências
055/2009    
054/2009 03-11-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.653.657,36 (um milhao, seiscentos e cinquenta e tres mil e seiscentos e
cinquenta e sete reais, trinta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
053/2009    
052/2009    
051/2009 13-10-09 Designa os profissionais que irão compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município da Barra – BA
050/2009 09-10-09 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009 – VISITA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
049/2009 01-10-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.682.946,59 (um milhao, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais, cinquenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
048/2009    
047/2009 24-09-09 Declara em Situação Anormal, caracterizada como situação de “Emergência” as áreas do município atingidas por Erosão Fluvial
046/2009    
045/2009    
044/2009    
043/2009 01-09-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.489.962,95 (um milhao, quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos e
sessenta e dois reais, noventa e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
042/2009 01-09-09

Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município da Barra atingidas por Estiagens.

041/2009    
040/2009    
039-A/2009 17-08-09 Revogar o Decreto Municipal nº. 048/2006
039/2009 03-08-09

Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município da Barra – Para Controle do Programa Bolsa Família.

038/2009 03-08-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.698.178,75 (um milhao, seiscentos e noventa e oito mil e cento e setenta e oito reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
037/2009 27/07/09 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente ao cargo de Enfermeiro, e para formação de Cadastro de Reserva,  atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde
036/2009 27/07/09

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.

035/2009    
034/2009 01-07-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 937.707,40 (novecentos e trinta e sete mil e setecentos e sete reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
033/2009 29-06-09

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho destinado para o Levantamento da Situação Escolar (LSE).

032/2009 26-06-09

Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.

031/2009 26-06-09

Autoriza o Presidente do Conselho Municipal de Saúde a elaborar Resoluções.

030/2009 15-06-09

PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS.

029/2009 01-06-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 572.619,12 (quinhentos e setenta e dois mil e seiscentos e dezenove reais, doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
028/2009    
027/2009    
026a/2009 04-05-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.302.089,19 (um milhao, trezentos e dois mil e oitenta e nove reais, dezenove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
026/2009 30-04-09 Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
025/2009 29-04-09 Altera composição e nomeia novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
024/2009 27-04-09 Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
023/2009 23-04-09 Constitui Comissão Executiva para Construção do PME – Plano Municipal de Educação.
022/2009 23-04-09 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/2009 17-04-09 Dispõe sobre os recursos financeiros a serem destinados a Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia.
020/2009    
019/2009    
018/2009    
017/2009    
016/2009 27-04-09 Nomeia novos membros do Conselho Tutelar do Município da Barra-BA.
015/2009 01-04-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 426.138,33 (quatrocentos e vinte e seis mil e cento e trinta e oito reais, trinta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
014-A/2009 31-03-09 Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
014/2009 27-03-09 Designa Grupo Gestor do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
013/2009 10-03-09 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente aos cargos de Enfermeiros, Odontólogo e Nutricionista, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde .
012/2009    
011/2009    
010/2009    
009/2009 02-03-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 291.925,63 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e vinte e cinco reais, sessenta e tres centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
008/2009    
007/2009 20-02-09 PROIBE O USO DE GARRAFAS E DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
006/2009    
005/2009 05-02-09 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.352,92 (Cento e cinqüenta e um mil, trezentos e cinqüenta e dois reais e noventa e dois centavos), na forma que indica e dá outras providências
004/2009 01-02-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.459,10 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais, dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
003/2009    
002/2009 02-01-09 Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 124.113,98 (cento e vinte e quatro mil e cento e treze reais, noventa e oito
centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

001/2009

05-01-09 Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.
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