PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2008
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

061/2008 16-12-08 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
060/2008    
059/2008    
058/2008 03-12-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.501,87 (Trinta e cinco mil, quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
057/2008 03-12-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.196,00 (nove mil, cento e noventa e seis reais), na forma que indica e dá outras providências
056/2008 02-12-08 Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2008, e dá outras providências
055/2008 02-12-08

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2008.

054/2008    
053/2008 01-12-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 157.500,01 (cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos reais e um centavo), na forma que indica e dá outras providências
052/2008 17-11-08

Abre crédito suplementar no valor total de R$   1.141.311,00 (Hum milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e onze reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

051/2008 17-11-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.888,97 (oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), na forma que indica e dá outras providências
050/2008 12-11-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300,00(Seis mil e trezentos reais), na forma que indica e dá outras providências
049/2008    
048/2008 10-10-08 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra, em caráter temporário, referente a Alfabetizador Voluntário, Programa Brasil Alfabetizado, Pescando Letras, Auxiliar de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Ana Mariani
047/2008    
046/2008 01-10-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.900,00(Dezoito mil e novecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
045/2008 29-09-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.125,19(Trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos), na forma que indica e dá outras providências
044/2008 19-09-08 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$11.708,40 (Onze mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
043/2008 19-09-08 Nomeia os membros do Conselho- Gestor do Fundo Municipal de Ha- bitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.
042/2008    
041/2008    
040/2008 04-09-08 Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde para assinar documentos específicos - Rômulo Washington Oliveira de Souza
039/2008 03-09-08

Nomeia Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Kátia Cilene dos Santos Silva

038/2008 02-09-08

Nomeia substituta eventual de Secretário Municipal de Ação Social - Kedma Suely de S. Santos Azevedo

037/2008    
036/2008 27-08-08

Nomeia substituta de Conselheiro Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Aminadab Filgueiras Soares

035/2008 27-08-08

Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.

034/2008 01-08-08 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.289.536,60) Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
033/2008    
032/2008 09-07-08

Decreta  ponto facultativo no dia 11 de julho de 2008.

031/2008 08-07-08

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providências.

030/2008 03-07-08

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel rural e dá outras providencias.

029/2008 01-07-08 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.000.444,94) Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
028/2008    
027/2008 20-06-08 Abre, ao  Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder  Executivo Municipal,  Crédito Adicional Especial no valor de   R$ 286.700,00 ( Duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), na forma que indica e dá outras providências
026/2008 01-07-08

Promove a limitação de empenhos nas unidades da administração que indica e dá outras providências.

025/2008 11-06-08 Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows.
024/2008 02-06-08

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.187.757,15 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Sete mil, Setecentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quinze Centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

023/2008 08-05-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder  Executivo Municipal,  Crédito Adicional Suplementar no valor de   R$ 1.593.257,50  ( Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
022/2008 08-05-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 121.298,98 (Cento e vinte e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), na forma que indica e dá outras providências
021/2008 08-05-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de BARRA, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 460.370,00 (Quatrocentos e sessenta mil e trezentos e setenta reais ), na forma que indica e dá outras providências
020/2008 01-05-08 Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, em todo o Município da Barra, a partir desta data. Considerando  o falecimento do do ex-Prefeito Municipal da Barra, Sr. Hélcio Freitas Andrade, ocorrido nesta madrugada.
019/2008 28-04-08

Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo  Seletivo Simplificado de prova para seleção de candidatos à função de Professor N-1 – Zona Rural do Município da Barra-BA.

018/2008 18-04-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder  Executivo Municipal,  Crédito Adicional Especial no valor de   R$ 161.250,00  (Cento e sessenta e um mil e duzentos e cinqüenta reais), na forma que indica e dá outras providências
017/2008 18-04-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder  Executivo Municipal,  Crédito Adicional Especial no valor de   R$ 258.000,00 (Duzentos e cinqüenta e oito mil reais), na forma que indica e dá outras providências
016/2008 09-04-08 Designa Coordenadora de Equipe Técnica responsável pelo Programa Benefícios de Prestação Continuada - BPC na Escola - Ana Cláudia Santos Paraense
015/2008 28-03-08 Considerando a realização da Seleção Pública, objeto do Edital nº 001/2007 de 17 de maio de 2007, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente Comunitário de Endemias - ACE.
015/2008 01-04-08

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 548.067,85 (Quinhentos e quarenta e oito mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e dá outras providências.

014/2008 28-03-08

Constitui Comissão  Especial para acompanhar e controlar o acesso aos documentos que compõem a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

013/2008    
012/2008 03-03-08 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Barra, para o exercício financeiro de 2008, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.225,70(Cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e setenta centavos), na forma que indica e dá outras providências
011/2008 03-03-08 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 313.383,50) Trazentos e treze mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos para os fins que se especifica e da outras providencias.
010/2008 27-02-08

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel urbano e dá outras providencias.

009/2008 20-02-08

Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.

008/2008 20-02-08 Designar o funcionário Geilson Vieira de Souza, para substituir interinamente, a Secretária Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
007/2008 01-02-08 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 786.672,01) Setecentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Um Centavo, para os fins que se especifica e da outras providencias.
006/2008 31-01-08

Altera composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

005/2008 28-01-08

PROIBE O USO DE GARRAFAS     E COPOS DE VIDRO NA COMERCIA LIZAÇÃO DE BEBIDAS   DURANTEAS FESTIVIDADES MOMESCAS.

004/2008 09-01-08

Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Barra atingidas por Estiagens.

003/2008 04-01-08

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA, ESTADO DA BAHIA – EXERCÍCIO DE 2008.

002/2008 02-01-08

Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, suas Autarquias e Fundações.

001/2008

02-01-08 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 191.384,57) Cento e Noventa e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
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