PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2007
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

059/2007 28-12-07 Realização do Processo de Certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
058/2007 28-12-07 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2008.
057/2007    
056/2007 20-12-07 “Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2008.
055/2007 05-12-07

Constitui Comissão para proceder análise e avaliação  das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2007.

054/2007 05-12-07

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA

053/2007 05-12-07 CONSTITUI  COMISSÃO PARA PROCEDER AO   INVENTÁRIO DOS VALORES  EM  CAIXA DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE BARRA.
052/2007 05-12-07

CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.

051/2007 05-12-07 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2007
050/2007 05-12-07

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

049/2007 03-12-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.617.585,87) Dois Milhões, Seiscentos e Dezessete Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos, para os fins que se especifica e da outras providencias.
048/2007 27-11-07 Regulamenta os procedimentos para concessão da BOLSA UNIVERSITÁRIA para os servidores da Prefeitura Municipal de Barra, matriculados em curso de nível superior mantido por instituição privada, instituída pela Lei Municipal n.º 037, de 27 de novembro de 2007.
047/2007 19-11-07

Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 5.400,00(cinco mil e quatrocentos reais) na forma que indica e dá outras providências.

046/2007 19-11-07

Altera composição e nomeia novos membros do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

045/2007    
044/2007 30-10-07 Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Especial no valor de R$ 103.583,92(cento e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) na forma que indica e dá outras providências.
043/2007 29-10-07 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo.
042/2007 10-10-07 Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO dE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO DE IBIRABA.
041/2007 01-10-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 2.531.558,76) Dois milhões, quinhetos e trinta e um mil e quinhetos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos, para os fins que se especifica.
040/2007 11-09-07 Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência as áreas do município atingindas pela seca.
039/2007 05-09-07 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
038/2007 04-09-07 Promove limitação de empenho nas unidades que indica.
037/2007 03-09-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.364.106,85) Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos, para os fins que se especifica.
036/2007 28-08-07 Altera Composição do Conselho Municipal de Educação.
035/2007 14-08-07

Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento,  Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processos  Seletivos Simplificados para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.

034/2007 13-08-07 Institui o Diário Oficial eletrônico.
033/2007 01-08-07 Dispõe sobre o controle da Presença de animais da espécie suína em zona urbana, como também a prevenção e controle de zoonoses no Município da Barra.
032/2007 01-09-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.263.550,30) Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica.
031/2007 13-07-07 Dispõe sobre a declaração de DOMÍNIO PÚBLICO da estrada vicinal de brejinhos a gamboa
030/2007 03-07-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 585.922,26) Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos, para os fins que se especifica
029/2007 25-06-07 Conferência Municipal de Saúde
028/2007 14-06-07

Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra.

027/2007 13-06-07

Aprova o orçamento-programado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra, estado da Bahia – exercício de 2007.

026/2007    
025/2007 01-06-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 409.522,28) Quatrocentos e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos, para os fins que se especifica
024/2007 31-05-07 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.455,10 (duzentos e treze mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos), na forma que indica
023/2007 30-05-07 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.467,43 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), na forma que indica
022/2007   Não Utilizado
021/2007 30-05-07 Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental.
020/2007 22-05-07

Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comercialização de bebidas durante os festejos juninos, na área dos shows, e revoga o decreto nº. 032/2006, de 30.05.06.

019/2007 14-05-07

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2007.

018/2007 07-05-07

Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Seleção Pública de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para atuarem na Zona Rural e Zona Urbana do Município da Barra-BA.

017/2007 11-05-07 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), na forma que indica
016/2007 02-05-07 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 909.074,45 (Novecentos e nove mil, setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para os fins que se especifica
015/2007   Não Utilizado
014/2007 18-04-07 Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra.
013/2007 16-04-07 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), na forma que indica
012/2007 12-04-07

Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.

011/2007 11-04-07

Enquadra aprovado no Concurso Público – 2002.

010/2007 02-04-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 281.889,51) Duzentos e Oitenta e Um Mil e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos, para os fins que se especifica
009A/2007 01-03-07 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), na forma que indica.
009/2007 01-03-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 614.391,21) Seiscentos e Quatorze Mil e Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos, para os fins que se especifica
008/2007 01-02-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 591.077,30) Quinhentos e Noventa e Um Mil e Setenta e Sete Reais e Trinta Centavos, para os fins que se especifica
007/2007 23-01-07 Autoriza a Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado de prova e títulos para seleção de candidatos à função de Auxiliar de Serviços Gerais – Zona Rural do Município da Barra-BA.
006/2007 23-01-07 Decreta Situação de Emergência no Município de Barra – Bahia.
005/2007 15-01-07

Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2007.

004/2007  

 

003/2007 11-01-07 Dispõe sobre a obrigatoriedade da verificaçao e homologação dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais.
002/2007 03-01-07 Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola, Brasil Alfabetizado e Saberes das Águas.

001/2007

02-01-07

Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.109.196,33) Um Milhão, Cento e Nove Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Trinta e Tres Centavos, para os fins que se especifica

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