PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2006
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

054/2006 08-12-06

Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.

053/2006 08-12-06 Constitui  comissão para proceder ao inventário dos valores  em  caixa da prefeitura  municipal de barra.
052/2006 08-12-06

Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consumo existentes no almoxarifado da prefeitura.

051/2006 08-12-06 Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no exercício de 2006.
050/2006 08-12-06

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2006.

049/2006 08-12-06 Designar a funcionária Eliângela Barbosa de Almeida, Assessora Especial, da   Secretaria Municipal de Governo, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
048/2006 08-12-06 Designar a funcionária Rita de Cássia Mariano Thiago, Diretora de Planejamento,  para substituir, interinamente, o Secretário Municipal Planejamento, Administração e  Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
047/2006 08-12-06 Designar a funcionária Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, Assessora Especial, da   Secretaria Municipal de Saúde, para substituir, interinamente, o Secretário Municipal de Saúde, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
046/2006 02-10-06 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.331.317,12) para os fins que se especifica.
045/2006 23-10-06

Delega competência ao Secretário de Planejamento, Gestão e Fazenda para exercer a função de autoridade superior nos pregões eletrônicos processados pela Prefeitura Municipal da Barra.

044/2006 16-10-06 Disciplina os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de carvoejamento.
043/2006    
042/2006 15-09-06 Regulamenta no âmbito do Município da Barra o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
041/2006 14-09-06 Regulamenta no âmbito do Município da Barra a modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns.
040/2006 06-09-06 Designar a funcionária Sarina Amorim Barreto , para substituir interinamente o cargo de Gerente de Administração e Finanças, da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda
039/2006 06-09-06 Promove limitação de empenho nas unidades que indica
038/2006 01-09-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.011.478,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
037/2006 01-08-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 699.390,06 para os fins que se especifica e dá outras providências.
036/2006 21-07-06 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00
035/2006 - Não utilizado
034/2006 03-06-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.859.370,43 para os fins que se especifica e dá outras providências.
033/2006 01-06-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 921.911,94 para os fins que se especifica e dá outras providências.
032/2006 30-05-06 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS, NA ÁREA DOS SHOWS, E REVOGA O DECRETO Nº. 028/2006, DE 15.05.06.
031/2006 22-05-06 Dispõe sobre a tabela de preços públicos a serem cobrados pelo município.
030/2006 19-05-06 Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento do adicional de insalubridade para alguns servidores do município.
029/2006 16-05-06 Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de professores para atuarem nos Programas Fazendo Escola e Brasil Alfabetizado, da Prefeitura Municipal de Barra.
028/2006 15-05-06 PROIBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDRO NA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
027/2006 01-05-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.205.959,08 para os fins que se especifica e dá outras providências.
026/2006 24-04-06 Abre Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, no âmbito do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 406.342,37
025/2006 17-04-06 Decreta Situação de Emergência em bairros da cidade.
024/2006 10-04-06 PONTO FACULTATIVO no dia 13 de abril de 2006
023/2006 06-04-06 Dispõe sobre a limitação para os processos de dispensa serem submetidos a análise da procuradoria juridica do município.
022A/2006 03-04-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 749.458,48 para os fins que se especifica e dá outras providências.
022/2006 31-03-06 Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos, por tempo determinado, sem caráter de concurso, para atender a Atualização do Cadastro Imobiliário e Econômico do Município de Barra e distribuição dos carnês de IPTU.
021/2006 31-03-06 Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2005
020/2006 17-03-06

Abre Crédito Especial ao orçamento do Município

019/2006 08-03-06

Nomeia Conselho Tutelar do Municipal de Barra

018/2006 01-03-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.128.913,20 para os fins que se especifica e dá outras providências.
017/2006 06-03-06

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que indica.

016/2006   Não Utilizado
015/2006 21-02-06 Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências
014/2006 21-02-06 Proibe o uso de garrafas e copos de vidro na comecialização de bebidas durante as festividades momesca
013/2006 16-02-06 Decreta Situação de Emergência e dá outras providências.
012/2006 15-02-06 Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.
011/2006 01-02-06 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.434.608,32 para os fins que se especifica e dá outras providências.
010/2006 20-01-06 Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - COMDEMA.
009/2006 19-01-06 Substitui membro da Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura.
008/2006 17-01-06 Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2006
007/2006 18-01-06 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
006/2006 12-01-06 Aprova o orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.
005/2006 05-01-06

Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura, das suas autarquias e fundações, quando em serviço dentro do município.

004/2006 05-01-06

Atualiza os valores das diárias instituídas pela Lei 450/91, destinadas a cobrir despesas de viagem de pessoal da Prefeitura.

003/2006 05-01--06 Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.
002/2006 - Não utilizado

001/2006

03-01-06

Aprova os quadros de detalhamento de despesas - QDD'S para o exercício financeiro de 2006.

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