PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2005
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

045/2005 20-12-05 Designar Jane Santana de Brito, para substituir o Procurador Jurídico do Município, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
044/2005 08-12-05

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.

043/2005 07-12-05 Delega competência para autorizar empenhos e dá outras providências.
042/2005 30-11-05

Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio da prefeitura.

041/2005 30-11-05 Constitui comissão para proceder ao inventário dos valores em caixa da Prefeitura Municipal de Barra.
040/2005 30-11-05 Constitui comissão para proceder ao inventário dos bens de consume existentes no almoxarifado da prefeitura.
039/2005 30-11-05 Dispõe sobre a inscrição de despesas em resto a pagar no exercício de 2005.
038/2005 30-11-05 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2005.
037/2005 01-12-07 Abre crédito suplementar no valor total de (R$ 1.858.102,86) Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil e Cento e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos, para os fins que se especifica
036/2005 10-11-05 Ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2005
035/2005 01-11-05 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.092.024,95
034/2005 27-10-05 Designar Mauro Moura Muzell Faria, para substituir o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
033/2005 26-10-05 Decreta feriado municipal no dia 28 de outubro de 2005.
032/2005 21-10-05

Designar Francisco Carneiro da Cunha Filho, para substituir o Secretário Municipal Planejamento, Gestão e Fazenda, em seus impedimentos e afastamentos temporários.

031/2005 17-10-05 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF.
030/2005 14-10-05

Promove limitação de empenho nas unidades que indica e dá outras providências.

029/2005 07-10-05 Designar Paulo Murilo Lima Rabelo, para substituir o Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
028/2005 07-10-05

Designar Sílvia de Lima Dourado Oliveira, para substituir o Secretário de Saúde em seus impedimentos e afastamentos temporários.

027/2005 03-10-05 Designar Rômulo Washington Oliveira de Souza, para substituir a Secretária de Ação Social, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
026/2005 30-09-05 Designar Reinaldo de Albuquerque Teixeira, para substituir a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em seus impedimentos e afastamentos temporários.
025/2005 05-10-05 Enquadra aprovados em concurso público.
024/2005 03-10-05 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.096.200,00
023/2005 30-09-05

Designar Fabíola Rabelo Ferreira Bessa, o Secretário de Governo, em seus impedimentos e afastamentos temporários.

022/2005 21-09-05 Autoriza a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Fazenda do Município da Barra, a promover Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos para preenchimento de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Barra.
021/2005 01-09-05 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 730.342,40
020/2005 26-08-05 Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
019/2005 01-08-05 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 573.064,67 para os fins que se especifica e dá outras providências.
018/2005 25-08-05 Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.
017/2005 01-07-05 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 512.600,00

016/2005

15-06-05

Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2005

015/2005

01-06-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.479.882,22

014/2005

23-05-05

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

013/2005

-

Não utilizado

012/2005

20-04-05

Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2004

011/2005

02-05-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 783.451,36

010/2005

20-04-05

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

009/2005

01-04-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 139.630,00

008/2005

01-03-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 345.621,42

007/2005

01-02-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 101.515,00

006/2005

17-01-05

Aprova a programação da execurção financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2005

005A/2005

17-01-05

Aprova o orçamento progamado do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Barra

005/2005 14-01-05 Aprova o quadro de detalhamento de despesas - QDD'S para o exercício financeiro de 2005

004/2005

12-01-05

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

003/2005

03-01-05

Dispõe sobre jornada de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal da Barra, Autarquias e Fundações

002/2005

03-01-05

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 836.056,60

001/2005

03-01-05

Dispõe sobre horário de atendimento ao público

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