PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2004
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

033/2004

20-12-04

Regulamenta procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei Municipal nº 042/2004, de 14.12.04.

032/2004

01-12-04

Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,36.

031/2004

30-11-04

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura.

030/2004

30-11-04

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo da Prefeitura.

029/2004

30-11-04

Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio de Prefeitura.

028/2004

30-11-04

Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2004.

027/2004

30-11-04

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2004.

026/2004

03-12-04

Abre crédito suplementar R$ 1.341.721,36

025/2004

01-09-04

Abre crédito suplementar R$ 945.107,00.

025A/2004

01-10-04

Abre crédito suplementar R$ 937.200,00.

024/2004

05-10-04

Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.

022/2004

01-08-04

Abre crédito suplementar R$ 734.950,00.

021/2004

01-07-04

Abre crédito suplementar R$ 845.000,00.

020/2004

22-06-04

Decreta ponto facultativo - Festejos do Dia de São João.

019/2004

01-06-04

Abre crédito suplementar R$ 450.500,00.

018/2004

25-05-04

Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.

016/2004

12-05-04

Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.

015/2004

03-05-04

Abre crédito suplementar R$ 745.500,00

014/2004

26-04-04

Constitui Comissão Especial para acompanhamento de contas do exercício financeiro de 2003.

013/2004

12-04-04

Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.

012/2004

02-04-04

Dispõe sobre desapropriação de Área no Alto dos Pilões.

011/2004

01-04-04

Abre crédito suplementar R$ 431.267,00.

010/2004

09-03-04

Enquadra aprovados em Concurso e os convoca para qualificação e posse.

010A/2004

23-03-04

Prorroga vigência de situação de emergência.

009/2004

18-02-04

Dispõe sobre jornada de trabalho da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.

009A/2004

01-03-04

Abre crédito suplementar R$ 202.099,00.

008/2004

16-02-04

Regulamenta o pagamento de Despesas de Viagens de Servidores da Prefeitura, suas Autarquias e Fundações.

006/2004

27-01-04

Dispõe sobre Programação da Execução Financeira do Município para 2004.

006A/2004

02-02-04

Abre crédito suplementar R$ 72.700,00.

005/2004

23-01-04

Decreta Situação de Emergência.

003/2004

21-01-04

Decreta feriado municipal - Carnaval Antecipado.

003/2004

23-01-04

Prorroga a validade do Concurso Público 001/2002, por 02 anos.

002/2004

05-01-04

Aprova os quadros de detalhamento de despesas - QDD,S para o Exercício Financeiro de 2004.

001/2004

04-01-04

Aprova Orçamento - Programado - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra.

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