PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2003
Voltar

NÚMERO

DATA

ASSUNTO

048/2003

01-12-03

Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Prefeitura.

047/2003

01-12-03

Constitui comissão para proceder Inventário dos Bens de CONSUMO.

046/2003

01-12-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 919.708,53

046A/2003

01-12-03

Constitui comissão para proceder Inventário dos Valores em Caixa.

045/2003

01-12-03

Dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar - 2003.

044/2003

24-11-03

Dispõe sobre procedimentos para encerramento do Exercício Financeiro de 2003.

043/2003

03-11-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 826.000,00.

042/2003

31-10-03

Dispõe sobre desapropriação de área em Igarité.

041/2003

30-10-03

Dispõe sobre compatibilização entre receita e execução da despesa.

040/2003

28-10-03

Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos.

039/2003

24-10-03

Decreta ponto facultativo - Dia do funcionário público.

038/2003

23-10-03

Dispõe sobre jornada de trabalho.

037/2003

20-10-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

036A/2003 01-10-03 Abre Crédito Suplementar - R$ 760.500,00

036/2003

08-10-03

Delibera sobre a Conferência Municipal de Saúde.

035/2003

25-09-03

Decreta situação de emergência.

034/2003

25-09-03

Dispõe sobre desapropriação de imóveis.

033/2003

01-09-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 582.000,00.

032/2003

18-08-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

031/2003

 

Não Utilizado

030/2003

01-08-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 478.000,00.

029/2003

25-07-03

Dispõe sobre jornada de trabalho.

028/2003

01-07-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 786.000,00.

027/2003

02-06-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 744.000,00.

027A/2003

07-07-03

Altera a composição da Equipe Coordenadora do Recomeço.

026/2003

15-05-03

Nomeia membros do novo Conselho Municipal do FUNDEF

025/2003

13-05-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

024/2003

02-05-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 1.778.000,00.

023/2003

08-04-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

022/2003

07-04-03

Constitui Comissão Especial - acompanhamento das contas de 2002.

021/2003

01-04-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 1.838.200,00.

020/2003

20-03-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

019/2003

17-03-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

018/2003

06-03-03

Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

017/2003

12-03-03

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

016/2003

03-03-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 1.412.000,00.

016A/2003

06-03-03

Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

015/2003

25-02-03

Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante o carnaval.

014/2003

14-02-03

Nomeia membros da Equipe coordenadora do Recomeço - Programa Supletivo.

013/2003

14-02-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

012/2003
anexo

10-02-03

Dispõe sobre a programação da Execução Financeira de 2003.

011/2003

10-02-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

010/2003

04-02-03

Dispõe sobre criação dos Núcleos de Pré-Liquidação.

009/2003

04-02-03

Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

008/2003

04-02-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

007/2003

30-01-03

Disciplina uso de veículos automotores do Município.

007A/2003

03-02-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 655.000,00.

006/2003

27-01-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

006A/2003

30-01-03

Convoca Organizações Governamentais e Não - Governamentais - eleição da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

005/2003

20-01-03

Aprova Orçamento - Programa do SAAE.

004/2003

08-01-03

Aprova os quadros de detalhamento de despesas - QDDs para 2003.

003/2003

07-01-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

002/2003

03-01-03

Enquadra aprovados no Concurso Público - 2002.

001/2003

02-01-03

Abre Crédito Suplementar - R$ 657.000,00.

Voltar

Leis | Decretos | Portarias | Lei Orgânica do Município | Regimento Interno da Câmara