PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2002
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

041/2002

02-01-02

Dispõe sobre autorização para a diretoria do SAAE assinar Decretos de Abertura de Crédito Suplementar.

033/2002

12-12-02

Dispõe sobre inscrição de despesas em restos a pagar-exercício - 2002.

032/2002

12-12-02

Dispõe sobre procedimentos/prazo encerramento exer. Financeiro - 2002.

031/2002 11-12-02 Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

030/2002

02-12-02

Abre crédito suplementar - R$ 1.738.100,00.

029/2002

29-11-02

Decreta luto oficial - falecimento da Profª Eutália Oliveira Santos.

028/2002

26-11-02

Constitui comissão inventário de bens móveis e imóveis do município.

027/2002

13-11-02

Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.

026/2002

04-11-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

025/2002

01-11-02

Abre crédito suplementar - R$ 1.248.500,00.

024/2002

02-10-02

Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.

023/2002

01-10-02

Abre crédito suplementar - R$ 934.000,00.

022/2002

24-09-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

021/2002

02-09-02

Abre crédito suplementar - R$ 915.500,00.

020/2002

16-08-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

019/2002

01-08-02

Abre crédito suplementar - R$ 695.000,00.

017/2002

01-06-02

Dispõe sobre horário de atendimento ao público / expediente externo.

017/2002

12-07-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

016/2002

01-07-02

Abre crédito suplementar - R$ 418.000,00.

015/2002

01-07-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

014/2002

20-06-02

Decreta feriado municipal - São João.

013/2002

14-06-02

Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante os festejos juninos.

011/2002

06-06-02

Enquadra e convoca funcionários aprovados no concurso público - 2002.

010/2002

20-05-02

Homologa o concurso público - Edital nº 01/02, de 07.02.02.

010A/2002

01-06-02

Abre crédito suplementar - R$ 412.500,00.

009/2002

07-05-02

Dispõe sobre a desapropriação de imóveis urbanos.

008/2002

01-04-02

Regulamenta o custo da taxa de expediente por serviços prestados aos usuários, relacionados aos serviços bancários.

008A/2002

02-05-02

Abre crédito suplementar - R$ 517.000,00.

007/2002

01-04-02

Constitui comissão especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2001.

006/2002

01-04-02

Abre crédito suplementar - R$ 419.000,00.

005/2002

20-02-02

Cria a Escola de Música "Lira Musical Deolindo Lima".

005A/2002

01-03-02

Abre crédito suplementar - R$ 241.000,00.

004/2002

01-02-02

Abre crédito suplementar - R$ 227.100,00.

004A/2002

01-02-02

Cria no âmbito do município o Curso de Aceleração II - Ensino Fundamental.

003/2002

04-02-02

Proíbe o uso de garrafas e copos de vidro durante as festas momescas.

002/2002

25-01-02

Dispõe sobre anulação do concurso público - 1997 e convalida o concurso público - 1999.

002A/2002

01-02-02

Abre crédito suplementar - R$ 227.000,00.

001/2002

02-01-02

Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas - QDDs para 2002.

001A/2002

02-01-02

Abre crédito suplementar - R$ 332.100,00.

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