PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
Gabinete do Prefeito

Decretos Municipais de 2001
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NÚMERO

DATA

ASSUNTO

040/2001

31-12-01

Abre crédito suplementar - R$ 1.640.000,00.

039/2001

17-12-01

Constitui comissão para inventário dos valores em caixa da prefeitura.

038/2001

17-12-01

Constitui comissão para inventário dos bens de consumo do almoxarifado da prefeitura.

037/2001

17-12-01

Constitui comissão para inventário dos bens móveis e imóveis do patrimônio do município.

036/2001

06-12-01

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social.

034/2001

30-11-01

Abre crédito suplementar - R$ 879.000,00.

033/2001

30-11-01

Regulamenta pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.

032/2001

31-10-01

Abre crédito suplementar - R$ 940.000,00.

031/2001

31-10-01

Abre crédito suplementar - R$ 41.000,00.

030/2001

30-09-01

Abre crédito suplementar - R$ 607.000,00.

029/2001

17-10-01

Substitui membro do conselho do FUNDEF.

028/2001

03-10-01

Decreta feriado municipal e ponto facultativo - dia do padroeiro.

027/2001

01-09-01

Cria a comissão de Atualização da planta genérica de valores dos imóveis urbanos do município.

027A/2001

30-09-01

Abre crédito suplementar - R$ 8.000,00.

026/2001

31-08-01

Abre crédito suplementar - R$ 728.000,00.

025/2001

25-09-01

Nomeia os membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS,

024/2001

31-08-01

Abre crédito suplementar - R$ 13.000,00.

023/2001

21-08-01

Convoca as organizações governamentais e não governamentais dos municípios da 22ª região administrativa do estado da Bahia para a I Conferência Municipal de Assistência Social, em Barra.

022/2001

31-07-01

Abre crédito suplementar - R$ 773.700,00.

021/2001

30-07-01

Dispõe sobre desapropriação de imóveis urbanos para fins de utilidade pública.

021A/2001

31-07-01

Abre crédito suplementar - R$ 16.000,00.

020/2001

30-06-01

Abre crédito suplementar - R$ 315.000,00.

019/2001

22-06-01

Cria a comissão municipal de distribuição de cestas básicas da CONAB.

019A/2001

30-06-01

Abre crédito suplementar - R$ 12.000,00.

018/2001

31-05-01

Abre crédito suplementar - R$ 12.000,00.

017/2001

31-05-01

Abre crédito suplementar - R$ 373.000,00.

016/2001

13-06-01

Decreta ponto facultativo - programa de controle de uso de energia elétrica do governo federal.

015/2001

05-06-01

Regulamenta o pagamento de despesas de viagens de servidores da prefeitura.

014/2001

25-05-01

Aprova os novos valores das taxas e tarifas do SAAE - Barra - B A.

013/2001

21-05-01

Dispõe sobre a criação de colégios municipais.

012/2001

30-04-01

Abre crédito suplementar - R$ 623.000,00.

012/2001

10-05-01

Regulamenta os procedimentos para cobertura das necessidades de pessoas físicas, instituída pela Lei municipal nº 107 de 02.05.2001.

011/2001

30-04-01

Abre crédito suplementar - R$ 5.000,00.

010/2001

31-03-01

Abre crédito suplementar - R$ 1.000,00.

009/2001

31-03-01

Abre crédito suplementar - R$ 399.000,00.

008/2001

26-04-01

Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar.

007/2001

26-04-01

Nomeia os membros do conselho do FUNDEF.

006/2001

28-02-01

Abre crédito suplementar - R$ 41.000,00.

006/2001

09-04-01

Decreta feriado municipal.

005/2001

08-03-01

Decreta luto oficial - falecimento de Arnaldo Pereira Filho.

004/2001

13-02-01

Decreta o cancelamento de cartas de aforamento.

004/2001

15-03-01

Regulamenta o regime de adiantamento instituído através da Lei nº 553/98, de 30/04/98.

003/2001

04-01-01

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público.

002/2001

02-01-01

Exonera funcionários municipais.

002A/2001

02-01-01

Abre crédito suplementar - R$ 80.000,00.

001/2001

02-01-01

Exonera funcionários municipais.

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